Função Social da Propriedade

A função Social e a Usucapião dos Bens Públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico

Direito Administrativo / Constitucionalização do Direito / Função Social da Propriedade / Bens Públicos

A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas

Propriedade Intelectual / Função Social da Propriedade / Função Social / Propriedade Industrial

A FUNÇÃO SOCIAL COMO PRINCÍPIO LIMITADOR DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PLANTAS

Intellectual Property / Agribusiness / Propriedade Intelectual / Cultivar / Biotecnologia vegetal / Plant Variety Protection / Vitivinicultura / Agronegocios / Direito Da Propriedade Intelectual / Função Social da Propriedade / Função Social / Agronegócio / Agronegócios / Patentes / Propriedade Industrial / Vinho / Videira / Proteção De Cultivares / Patente De Invenção / Proteção De Nova Cultivar / Plant Variety Protection / Vitivinicultura / Agronegocios / Direito Da Propriedade Intelectual / Função Social da Propriedade / Função Social / Agronegócio / Agronegócios / Patentes / Propriedade Industrial / Vinho / Videira / Proteção De Cultivares / Patente De Invenção / Proteção De Nova Cultivar

OS VAZIOS URBANOS VERSUS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Função Social da Propriedade / Social Function of Property

A NECESSIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO

Função Social da Propriedade / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / Propriedade Industrial / Abuso de poder econômico

Planos Diretores: processos e aprendizados

Planejamento Urbano / Estatuto Da Cidade / Plano Diretor Participativo / Função Social da Propriedade / Plano diretor / Zonas Especiais De Interesse Social / Planos Diretores Municipais / São Gabriel da Cachoeira / Niterói / Zonas Especiais De Interesse Social / Planos Diretores Municipais / São Gabriel da Cachoeira / Niterói

Completo versão 2

Questão Agrária / Institucionalismo / Função Social da Propriedade

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DOS VALORES AMBIENTAIS

CIDADE / Meio-Ambiente / Constituição Federal Brasileira / Função Social da Propriedade / Direito à Cidade / Propriedade Urbana

O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Propriedade / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Função Social da Propriedade / Função Social

O Direito Fundamental à Propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

Direito Constitucional / Direito Civil / Função Social da Propriedade / Propriedade Privada

Uma revisão subutilizada: lacunas e incertezas na regulamentação dos instrumentos de política urbana no projeto de lei do novo Plano Diretor de Curitiba

Planejamento Urbano / Democracia Participativa / Urbanismo e Ordenamento do Territorio / Ordenamiento Territorial / Ordenamento Territorial / Gestão Democrática / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Uso do Solo / Desenvolvimento Regional E Urbano / Participação Popular / Políticas Urbanas / Direito do Urbanismo / Função Social da Propriedade / Plano diretor / Cidade; Desenvolvimento urbano; Uso e ocupação do solo / Curitiba/PR / Gestão Democrática / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Uso do Solo / Desenvolvimento Regional E Urbano / Participação Popular / Políticas Urbanas / Direito do Urbanismo / Função Social da Propriedade / Plano diretor / Cidade; Desenvolvimento urbano; Uso e ocupação do solo / Curitiba/PR

DO DIREITO DE LAJE: UMA VISÃO MITIGADA DO DIREITO DE PROPRIEDADE AO DIREITO À MORADIA

Direito a Moradia / Função Social da Propriedade / Assentamentos precários / Direito à moradia / Objetivos De Desenvolvimento Do Milenio / Direito de Laje / Direito de superfície / Direito de Laje / Direito de superfície

A FUNÇÃO SOCIAL COMO PRINCÍPIO LIMITADOR DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PLANTAS 19

Intellectual Property / Agribusiness / Propriedade Intelectual / Cultivar / Biotecnologia vegetal / Plant Variety Protection / Vitivinicultura / Agronegocios / Direito Da Propriedade Intelectual / Função Social da Propriedade / Função Social / Agronegócio / Agronegócios / Patentes / Propriedade Industrial / Vinho / Videira / Proteção De Cultivares / Patente De Invenção / Proteção De Nova Cultivar / Plant Variety Protection / Vitivinicultura / Agronegocios / Direito Da Propriedade Intelectual / Função Social da Propriedade / Função Social / Agronegócio / Agronegócios / Patentes / Propriedade Industrial / Vinho / Videira / Proteção De Cultivares / Patente De Invenção / Proteção De Nova Cultivar

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEUS DESAFIOS NAS SUPREMAS CORTES DE JUSTIÇA DO BRASIL E DA ARGENTINA 1

Property Law / Derecho constitucional / Direito Civil / Função Social da Propriedade

KARL RENNER: ASPECTOS BIOBIBLIOGRÁFICOS - KARL RENNER: AN INTRODUCTORY BIOBIBLIOGRAPHY

Austromarxism / Função Social da Propriedade / Internacionalismo / Karl Renner

STF e Desobediência Civil: um olhar sobre a atuação dos movimentos sociais na luta pela terra | Supreme Court and Civil Desobedience: a regard toward social movements fights to their land right

Reforma Agraria / Reforma Agrária / Função Social da Propriedade / Desobediencia civil

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